ICM NOTICIAS

quarta-feira, junho 21, 2006

Ordem dos Advogados do Brasil Promove curso em São Paulo.


A OAB de São Paulo promoveu no ultimo dia 7 de junho o curso:
“União de duplas homoafetivas: Aspectos legais e constitucionais.” Ministrado pela Dra. Laura Rodrigues, com a presença do Pastor Cristiano Valério e Célio Fernandes Responsável pelo embasamento legal de uniões homoafetivas da ICM em São Paulo.
Onde foram abordadas as possibilidades e aplicabilidade por analogia das normas jurídicas em prol da união homoafetiva. Foram citadas varias conquistas no campo do direito como as ocorridas no Rio Grande do Sul estado que tem sido pioneiro nestas decisões.
A exemplo do Rio Grande do Sul em São Paulo pode-se registrar sua união homoafetiva e assim assegurar ao companheiro (a) direitos como: pensão no caso de falecimento, assegurar os bens, seguro de vida, entre outros.